Tema(s): Ação de execução Adoção de medidas coercitivas atípicas Suspensão de CNH
Data de Publicação: 09/04/2024
Tema(s): Inventário Curso da ação de execução Morte do executado Extinção em relação aos herdeiros Substituição para espólio devedor
Data de Publicação: 21/11/2022
Tema(s): Alimentos provisórios Binômio necessidade possibilidade Majoração do quantum Possibilidade
Data de Publicação: 30/03/2022
Tema(s): Habilitação dos herdeiros em ação de execução Precatórios Desnecessidade de sobrepartilha
Data de Publicação: 06/08/2019
Tema(s): Sobrepartilha Habilitação dos herdeiros em ação de execução Precatórios Possibilidade
Data de Publicação: 06/12/2018
Tema(s): Ação de Execução Penhora de FGTS
Data de Publicação: 19/04/2018
Tema(s): Ação de execução de título extrajudical Apelação desprovida Ausência de título executivo dotado de liquidez e certeza Escritura de divórcio consensual Ausência de valor e prazo para cumprimento da obrigação
Data de Publicação: 27/11/2017
Tema(s): Ação de execução de alimentos Pedido de juntada de extratos bancários para verificação da veracidade do débito que se pretende executar Descabimento
Data de Publicação: 25/09/2017
Tema(s): Ação de execução de alimentos Embargos à execução de alimentos
Data de Publicação: 25/08/2017
Tema(s): Ação de execução de alimentos Não configuração de situação de risco do menor Competência do juízo suscitante
Data de Publicação: 14/08/2017